Enquadramento Político
O conceito de cultura é segundo autores como Saraiva (2003) e Honório (2007), um termo que abrange não só as realizações materiais de uma comunidade, como também os esquemas mentais e abstratos que o homem cria de modo a poder atuar sobre o desconhecido, interpretá-lo e modificá-lo. Antunes (2002) afirma que os fenômenos como as lendas, as crenças, as danças enfim, as atividades lúdicas ou utilitárias, intelectuais e afetivas por si só não são capazes de expressar a riqueza totalizante de uma cultura, mas sim, quando agregam estas diferentes práticas na busca pelo entendimento da relação do homem com a natureza e consigo próprio.
Tendo em vista estes argumentos, identificamos nas danças tradicionais hoje bailadas no estado do Rio Grande do Sul, características que refletem, por um lado, um passado marcado pela questão fronteiriça sinônimo de batalhas, de uma vida pautada na agropecuária e no trabalho marítimo, de terras vastas e longínquas e da vivência em grandes isolamentos, e por outro lado, da alegria, vivacidade e da simpatia sinônimos do gentílico gaúcho. Todavia, entendemos que juntamente a estes bailados, devemos fomentar atividades distintas que auxiliem nossos jovens no entendimento mais alargado acerca da cultura popular da nossa cidade e do nosso estado, bem como a essência do nosso povo, visando a construção da cidadania e a formação de sujeitos autocríticos e conhecedores da sua história.
No Brasil foi publicado o Decreto-Lei nº 5.753 de 12 de Abril de 2006, em que é estabelecido o Regime Jurídico de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em harmonia com a Convenção para a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada na 32ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na cidade de Paris em 17 de Outubro de 2003. Este enquadramento político reafirma a proposta deste projeto na medida em que constata, sob o prisma legislativo, a salvaguarda do patrimônio imaterial, sublinhando a sua valorização enquanto constituinte da memória e da identidade de um povo.
Os Bens Culturais de Natureza Imaterial segundo o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural dizem respeito “àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)".
Ainda neste sentido, a declaração universal da UNESCO sobre a diversidade cultural foi adotada por unanimidade em 2001, em que Estados reafirmam a convicção de que o diálogo intercultural constitui o melhor testemunho para a paz, rejeitando categoricamente a tese dos conflitos inelutáveis entre culturas e civilizações.
Dentre as justificativas que unem o presente projeto a políticas públicas implementadas pelo Ministério da Cultura no Brasil, torna-se importante ressaltar que dentre as metas previstas para os próximos anos de atividades o governo visa “elaborar novos instrumentos legais e aperfeiçoar os instrumentos já existentes, no campo da proteção dos conhecimentos e das expressões populares e tradicionais”, bem como, “implementar 35 núcleos de Cidadania Cultural”, o que expõem um amparo das políticas públicas no âmbito das práticas populares e tradicionais e consequentemente uma preocupação pela identidade e pela memória dos sujeitos na educação brasileira.
Neste sentido, o Ministério da Cultura ressalta a importância que atribui a tríade educação, cultura e artes, através da implementação do Programa Educação e Cultura. Recentemente criado, no âmbito da Secretaria de Políticas Culturais, o referido projeto pretende, a longo prazo, “desenvolver uma Política Nacional de integração entre Educação e Cultura que promova o reconhecimento das artes como campo do conhecimento e dos saberes culturais como elemento estratégico para qualificação do processo cultural e educativo.
Finalmente, o presente projeto integra-se também, num conjunto de medidas promulgadas pela Secretaria de Município da Educação e da Cultura, na medida em que partilhamos de itens muito pontuais, tais como a inclusão e a diversidade, a educação do campo e a compreensão do currículo para além da grade de conteúdos, como toda e qualquer aprendizagem que ocorre na escola.
